DECLARA��O DE PRIVACIDADE E TERMO DE USO

�mbito e aplica��o:

Esta Declara��o de Privacidade aplica-se a todos os indiv�duos que utilizam nossos aplicativos e servi�os no meio Associativo e de Prote��o Veicular. Esta Declara��o tamb�m se aplica as informa��es coletadas referentes a associados, prestadores de servi�os, transportadoras parceiras e outras entidades que utilizam a plataforma.

Coleta de informa��es:

As informa��es necess�rias enviadas por voc� para implantar os aplicativos.

O que s�o informa��es:

S�o um conjunto de dados pessoais e sens�veis que podemos usar para armazenar no computador ou dispositivo m�vel do usu�rio algumas informa��es, como: nome, cpf, localiza��o, imagem do usu�rio entre outros.

Para que o aplicativo usa as informa��es:

Utilizamos estas informa��es para administrar com mais seguran�a e efic�cia o acesso aos nossos sistemas e permiss�es. Garantindo assim que cada usu�rio tenha privacidade e controle tanto no acesso quanto na altera��o de informa��o.
"A HINOVA N�O MONITORA SEU PERFIL E NEM SUAS PREFER�NCIAS NO APLICATIVO. NOSSO OBJETIVO � GARANTIR A SEGURAN�A NO USO DOS NOSSOS SISTEMAS E ATENDER AS EXIG�NCIAS DAS FUNCIONALIDADES NECESS�RIAS PARA O APLICATIVO FUNCIONAR".

Como utilizamos as informa��es:

O Grupo Hinova somente compartilha suas informa��es em nossa base internamente quando � necess�rio ou pertinente e autorizado pela Diretoria para as finalidades previstas na Pol�tica de Privacidade ou previamente comunicado para o cliente, dentro de padr�es r�gidos de seguran�a, sempre visando a confidencialidade das suas informa��es e seguindo as normas de sigilo legislativo e demais normas de prote��o de dados e da privacidade. Exemplos de situa��es de compartilhamento s�o:

Entre as empresas do Grupo Hinova que seja mantenedora ou que de qualquer forma seja gerida ou vinculada ao Grupo Hinova, inclusive para o desenvolvimento de nossas atividades, oferta e presta��o de servi�os e fornecimento de produtos, gerenciamento de riscos, cumprimento de obriga��es legais e demais finalidades previstas nessa Pol�tica;
Com prestadores de servi�os, fornecedores e correspondentes contratados pela Hinova para o desenvolvimento de nossas atividades e com breve conhecimento do cliente. Nesse caso s�o usadas metodologias seguras de transfer�ncia de informa��es seguindo os princ�pios de seguran�a em nossas Integra��es de API nas Interface de programa��o de aplica��es;
Com �rg�os reguladores para cumprimento e execu��o de obriga��es legais, regulat�rias e contratuais e para a prote��o e o exerc�cio regular de direitos, como por exemplo uma auditoria da Autoridade Nacional de Prote��o de Dados (ANPD);
Para consultoria ao cliente, identifica��o, preven��o e investiga��o de poss�veis infra��es ou atos il�citos, inclusive fraude. Esse processo � feito atrav�s de ferramentas internas de atendimento ao cliente ou que assessoram identificar as vulnerabilidades dos processos realizados pelos nossos colaboradores;
Situa��es em que a transfer�ncia de dados seja relevante ou necess�ria para cria��o, manuten��o, funcionamento e melhoria dos nossos Sites e Aplicativos, bem como das atividades, das iniciativas e dos produtos e servi�os do Grupo Hinova e de parceiros estrat�gicos;
Trabalho de informa��es anonimizadas, agrupadas, de cookies ou de outras informa��es ou formas que n�o possibilitem a identifica��o pessoal dos Titulares de Dados, citadas nas pol�ticas de cookies desse documento;
Situa��es em que o seu consentimento pode ser necess�rio e, caso seja, solicitaremos o seu consentimento oportunamente.

Regras de backup:

A Hinova Mobile tem a rotina operacional que realiza Backup dos sistemas para fins de recupera��o de desastres e garantindo o direito do cliente resgatar via chamado o backup mais atualizado, no caso de portabilidade; M�tricas tecnol�gicas de sucesso de restaura��o s�o mantidas dentro de tecnologias confidenciais para garantir a seguran�a do transporte das informa��es e de poss�veis ataques de cibe criminosos

Tempo de vida no aplicativo:

Usamos dentro do pr�prio aplicativo informa��es para facilitar a experi�ncia do usu�rio como por exemplo ao autenticar e manter os menus dispon�veis para uso com atualiza��es regulares.

Recomenda��es para uso dos sistemas da Hinova:

� necess�rio o aceite sobre a nossa pol�tica de informa��es, para garantir acesso aos nossos sistemas. Sugerimos tamb�m que, atrav�s do seu equipamento fa�a o desbloqueio (caso esteja bloqueado) da respectiva sa�da de informa��es como por exemplo ?localiza��o?. A recusa dessas sa�das, resultar� na impossibilidade de acesso a algumas �reas do aplicativo. Todos os equipamentos permitem ao utilizador aceitar ou recusar, nomeadamente atrav�s da sele��o das defini��es apropriadas no respectivo equipamento. Pode configurar as permiss�es no menu "op��es" ou "prefer�ncias" do seu equipamento. Note-se que, ao desativar as permiss�es, pode impedir que alguns servi�os funcionemcorretamente, afetando, parcial ou totalmente, o uso do aplicativo. Recordamos que ao desabilitar as permiss�es, o nosso sistema n�o funcionar� corretamente.

Seus Direitos:

A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. Como Titular dos seus Dados Pessoais, voc� pode nos fazer os seguintes requerimentos:

Acesso e confirma��o da exist�ncia de tratamento dos dados pessoais;
Atualiza��o, corre��o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimiza��o, bloqueio ou elimina��o de dados desnecess�rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Solicitar seus dados, observadas as normas �ticas aplic�veis na LGPD;
Informa��o sobre a possibilidade de n�o fornecer consentimento e sobre as consequ�ncias da negativa;
Revoga��o de consentimento que poder� ser realizada a qualquer momento e sem �nus, mediante manifesta��o expressa;
Solicitar a elimina��o dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hip�teses em que a manuten��o dos dados � necess�ria ou permitida pela legisla��o;
Oposi��o a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situa��es em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposi��o;
Solicitar a revis�o de decis�es tomadas unicamente com base em: tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, nesse caso pode ser solicitado a atualiza��o do sistema para atender suas normativas que justificam o cumprimento da LGPD

Note-se que, ao se opor a restri��o do uso dos dados pessoais, pode impedir que alguns servi�os funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, o uso do aplicativo.

Marketing:

A Associa��o pode a qualquer momento enviar Alertas (Notifica��es PUSH) para seus associados como forma de comunica��o, avisos, eventos e outros. Cabe ao usu�rio aceitar ourecusar o recebimento desses Alertas (Notifica��es PUSH) nos ajustes do seu Dispositivos.

Tratamento de Dados:

Os dados coletados pelos aplicativos e sistemas do Grupo Hinova, utilizam t�cnicas deprote��o de dados e criptografia SSL para garantir maior seguran�a.

Funcionamento dos aplicativos:

Os servi�os e funcionalidades do Aplicativo, tem o intuito de aproximar e garantir uma agilidade na comunica��o entre o Associado e sua Associa��o. Tanta nossa infraestrutura quanto o desenvolvimento do aplicativo s�o pensados com a orienta��o de metodologias definidas e amadurecidas no mercado da tecnologia da informa��o e com o apoio de conceitos de boas pr�ticas que garantem maior seguran�a e privacidade da informa��o. As informa��es contidas no Aplicativo, s�o de responsabilidade da Empresa contratante (Associa��o de Prote��o Veicular) sendo a �nica respons�vel por incluir ou remover estes dados atrav�s da plataforma App Connect, de uso exclusivo da Associa��o. Todo material com reserva de direitos de imagem � devidamente armazenado dentro dos conceitos de prote��o do arquivo garantindo sua integridade para o uso correto dentro do aplicativo.

Manuten��o da seguran�a da sua conta:

Voc� � o respons�vel por manter seu dispositivo e sua conta dos aplicativos protegidos e seguros, e deve informar imediatamente quando houver qualquer uso n�o autorizado, viola��o de seguran�a em sua conta ou em nossos servi�os.

Informa��es de chamadas:

Nossos Servi�os permitem a comunica��o entre os usu�rios e os prestadores de servi�o, atrav�s de telefones disponibilizados nas telas dos aplicativos. Tais servi�os s�o de custeamento exclusivo do usu�rio, assim como o consumo de internet que o aplicativo necessita.

Limita��o de responsabilidade:

O sistema apresenta de formas distintas o direcionamento das responsabilidades dos Controladores e Operadores quanto o ciclo de vida da informa��o dentro dos fluxos que devem ser observados para a adequa��o da LGPD. O administrador do sistema respons�vel pelas permiss�es aos usu�rios cadastrados e esses que possuam privil�gios em telas que manipulam dados pessoais, podem realizar a coleta de dados pessoais e tomarem as decis�es em rela��o a todo o processo e direcionamento de tratamento dos dados, raz�o de sua utiliza��o e o tempo de armazenamento. Tamb�m � de responsabilidade do administrador a cria��o de restri��es ao uso compartilhado, comunica��o, transfer�ncia ou difus�o de dados pessoais por servi�os de mensageria privada. Estes itens devem ser definidos pelo cliente respons�vel pela classifica��o de informa��es e an�lise de riscos da empresa contratante. O sistema coloca a Hinova Mobile como Operador em rela��o aos cadastros realizados suprindo todo o processo de tratamento e processamentos dos dados pessoais coletados. A Hinova Mobile n�o se responsabiliza por problemas envolvendo a Associa��o e seus associados, bem como disputas judiciais, lucros cessantes, preju�zos emergentes, indeniza��es punitivas ou por danos especiais ou indiretos causados pela rela��o descrita acima. N�o haver� suporte por parte da Hinova Mobile na presta��o de servi�o da associa��o que depende da utiliza��o do aplicativo, como reboque, 2� via de boleto e outros servi�os prestados. O aviso legal acima sobre certas Indeniza��es e limita��o de responsabilidade aplicar-se-� at� o m�ximo permitido pela legisla��o brasileira aplic�vel.

Indeniza��o:

Voc� concorda em defender, indenizar e isentar a Hinova Mobile de toda a responsabilidade e de todos os danos, preju�zos e despesas de qualquer natureza (inclusive custas judiciais e honor�rios advocat�cios) tais como:

Seu acesso ou uso dos nossos Servi�os, inclusive informa��es fornecidas em fun��o disso;
Suposta ou real viola��o dos nossos Termos por voc�;
Declara��o falsa feita por voc�;
Problemas causados pela rela��o entre Associa��o e Associado;

Resolu��o de controv�rsias:

Foro:
Para dirimir eventuais e n�o esperadas demandas emergentes do presente instrumento elegem as partes o foro desta Comarca de Belo Horizonte/MG.
Direitos autorais:
A Hinova Mobile � o �nico produtor e detentor dos direitos autorais dos aplicativos. Aplicam-se as disposi��es das Leis n� 9.609/98 e 9.610/98, que tratam da prote��o da propriedade intelectual do software e da prote��o dos direitos autorais.
Altera��es � Declara��o:
Podemos alterar a presente declara��o ocasionalmente. Se houver altera��es significativas referentes ao modo como tratamos suas informa��es pessoais ou �s disposi��es previstas na Declara��o, encaminharemos uma notifica��o. O uso continuado dos Servi�os ap�s notifica��o constitui seu consentimento em rela��o �s altera��es.

2024